A EMPRESA PODE REDUZIR SALÁRIO?
O salário poderá ser reduzido se assim for negociado em convenção coletiva ou acordo coletivo com a participação do sindicato profissional?.
Outra hipótese de redução salarial, autorizada pela legislação, é a diminuição da jornada de trabalho acompanhada da redução proporcional do salário. Esta pode ser realizada mediante negociação coletiva com o sindicato profissional, ou, individualmente, entre a empresa e o trabalhador.
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Porém, se feita de forma INDIVIDUAL (sem a participação do sindicato), a redução somente será permitida se, de fato, caracterizar uma vantagem para o empregado. Ex: Empregado que cumpre oito horas diárias de trabalho, mas, em virtude de ingressar em curso de nível superior, prefira diminuir sua jornada para conciliar o trabalho com os estudos.
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Ou seja, a redução deve ser justificada por uma vantagem pessoal ao trabalhador, não sendo aceitável a mera alegação de dificuldades financeiras do empregador ou risco de desemprego!
Você também pode gostar de ler
DIREITOS DO TRABALHADOR DESEMPREGADO - BENEFÍCIOS DO INSS
Para falarmos dos benefícios do INSS precisamos abordar primeiramente os critérios para que você seja um beneficiado, ou seja, a qualidade de um segurado. E como receber?
Em 13/06/2023 às 17h48 - Atualizado em 29/09/2023 às 15h43
A Empresa pode proibir namoro entre colegas de trabalho?
Pessoal, a empresa NÃO pode proibir o namoro entre colegas de trabalho, por 3 motivos:
Em 05/04/2022 às 10h38 - Atualizado em 29/09/2023 às 15h43
A empresa pode falar mal(referência negativa) de ex-funcionário para outra empresa?
Caso a empresa divulgue uma informação que prejudique o trabalhador, ela poderá ser condenada a indenizá-lo por dano moral ou ainda um valor pela oportunidade perdida.
Em 05/04/2022 às 10h24 - Atualizado em 29/09/2023 às 15h43
CIPA, PRA QUE SERVE? MINHA EMPRESA PRECISA TER?
➡️ Empresa deve formar uma CIPA quando apresenta um quadro de funcionários com mais de 20 trabalhadores, obrigatoriamente.
Em 05/04/2022 às 10h19 - Atualizado em 29/09/2023 às 15h42
MOTOBOY TEM DIREITO AO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE?
Somente os funcionários que possuem vínculo CLT, ou seja, carteira assinada, têm direito a receber esse adicional.
Em 05/04/2022 às 10h15 - Atualizado em 29/09/2023 às 15h42
POSSO CONTRATAR O MEI PARA TRABALHAR NA MINHA EMPRESA?
Na busca pela diminuição de encargos trabalhistas, empreendedores podem querer contratar Microempreendedores Individuais – MEIs para trabalhar em sua empresa.
Em 05/04/2022 às 10h13 - Atualizado em 29/09/2023 às 15h42
EMPRESA PODE PEDIR ATESTADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS OU EXAME TÓXICOLOGICO?
O trabalhador recebe muitas ordens no seu dia a dia e é difícil saber se de fato as empresas tem autorização para fazer determinadas exigências. Somada a questão da desigualdade de poder, a dúvida prospera. Maaasss ...
Em 05/04/2022 às 10h08 - Atualizado em 29/09/2023 às 15h41
STF DERRUBA COBRANÇA DE HONORÁRIOS DO TRABALHADOR EM SITUAÇÃO DE POBREZA
Um dos pontos mais polêmicos da Reforma Trabalhista, os honorários de sucumbência estabelecia que caso o empregado perdesse parte do processo...
Em 05/04/2022 às 10h04 - Atualizado em 29/09/2023 às 15h41
TRABALHADOR PODE TER DOIS OU MAIS EMPREGOS COM CARTEIRA ASSINADA?
Não há nenhuma lei trabalhista que impeça que o trabalhador possua dois ou mais vínculos de emprego. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⚠️ Porém é importante observar alguns pontos importantes:
Em 05/04/2022 às 09h53 - Atualizado em 29/09/2023 às 15h41
A EMPRESA PODE REDUZIR SALÁRIO?
O salário poderá ser reduzido se assim for negociado em convenção coletiva ou acordo coletivo com a participação do sindicato profissional?.
Em 05/04/2022 às 09h50 - Atualizado em 29/09/2023 às 15h40